Esse campo deve ser preenchido com a data de publicação do documento, e não a data de inserção do fascículo no sistema. Ela deve ser registrada no idioma do documento, omitindo-se as preposições, e os meses devem ser abreviados, conforme a Tabela de Abreviaturas dos Meses.
Exemplos: 1993 set. 2009 sept. 1992 jan.-mar. 2010 July-Dec. 1993 nov. 1993-jan. 1994 July 6, 2000