LEYES - Legislação em Saúde
LEYES, Legislação Básica de Saúde da América Latina e Caribe, é uma base 
de dados temática regional produzida em rede por instituições das áreas de legislação e de saúde e coordenada pela Unidade de Desenvolvimento de Políticas e Sistemas de Saúde (HSS/HP/OPAS) e pela BIREME/OPAS/OMS.
Contém referências bibliográficas da legislação em saúde de mais de trinta países da América Latina e do Caribe, podendo também conter o texto completo ou link para o mesmo.
As informações até 2007 nesta base de dados foram extraídas dos registros do Índice Legislativo Latino-Americano mantido pela Divisão de Direito Hispânico da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos da América, com exceção das disposições constitucionais e dos códigos de saúde/sanitários.
Histórico da base LEYES
- Produzida pela Área de Sistemas e Serviços de Saúde (HSS), OPS/OMS, Washington.
- Criada em 1987, com normas desde 1978.
- Índice da legislação comparada de Saúde dos países de América Latina e do Caribe de Língua Inglesa.
- As informações do México foram ingressadas até 2003 pelo Centro de Documentação Institucional da Secretaria de Saúde e as da Bolívia pelo Centro Nacional de Documentação do Ministério da Saúde e Deportes.
- A informação relativa aos outros países da América Latina se obtêm com a cooperação da Seção de Direito Hispânico da Biblioteca do Congresso Americano e apoio dos Escritórios da OPAS nos países.
Metodologia para Legislação
- Desenvolvida para orientar as instituições e projetos que fazem o registro da coleção de atos de legislação em saúde.
- Permite o tratamento, o armazenamento, a recuperação e a disponibilização de informações sobre documentos normativos.
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Atualização dos recursos de pesquisa de LEYES
LEYES
Com o objetivo de disseminar os novos recursos de pesquisa do Portal de Legislação em Saúde, solicitamos à rede que substitua o link para a base LEYES disponível em cada BVS. O link, que antes direcionada a interface de pesquisa iAH do LEYES, agora deve levar diretamente ao Portal.
O Portal de Legislação em Saúde, lançado em 2011, traz inovações nos recursos de pesquisa oferecidos aos usuários. A principal novidade é o uso da pesquisa integrada iAHx. Esta interface possui filtros (clusters) que permitem refinar a pesquisa de forma mais rápida por: documentos que tem acesso ao texto completo, país, tipo de norma jurídica (legislação), assunto, ano e idioma. Outra novidade do portal é a inclusão de uma área para destacar assuntos importantes em legislação de saúde.
Sobre a atualização do link
Para países que tem registros na base de dados LEYES
- Acessar o Portal de Legislação em Saúde
Clicar em "pesquisar" para acessar a página de pesquisa do portal.
- Na página de pesquisa, na coluna da esquerda, selecionar o país adequado no filtro correspondente. Na imagem a seguir usamos como exemplo a "Argentina".
- Notar que o resultado de pesquisa é filtrado pelos registros do país. A partir dos registros do país, clicar em "XML".
- Abrirá uma página com os dados no formato XML. Utilizaremos somente o link desta página.
Copiar o link do XML. No exemplo da Argentina, temos: - http://pesquisa.bvsalud.org/leyes/index.php?output=xml&site=leisref&col=main&lang=es&filter_chain[]=country:%22Argentina%22&sort=year+desc
- http://pesquisa.bvsalud.org/leyes/index.php?output=html&site=leisref&col=main&lang=es&filter_chain[]=country:%22Argentina%22&sort=year+desc
- Substituir o output=xml por output=html
- Copiar o link com o output html e substituí-lo na BVS pelo link antigo para a base LEYES.
Para países que ainda não cooperam com a base de dados LEYES
Substituir na página da BVS o link antigo do LEYES: http://bases.bireme.br/cgi-bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&base=LEYES&lang=p
Pelo link do Portal de Legislación: http://www.legislacion.bvsalud.org/
Sobre a atualização das estratégias de metapesquisas da BVS através do iAHx
OBS: Esses processos só devem ser utilizados para as BVSs que utilizam a base de dados LEYES como fonte de informação no iAH. O seguinte exemplo mostra como devem ser configuradas as estratégias de metapesquisas:
Perceba que essa configuração fará uma pesquisa em todas as fontes de informação disponíveis na BVS Legislação em Saúde (Argentina, Brasil, Chile, etc).
Para restringir uma pesquisa em uma fonte específica, basta incluir o parâmetro where= com o nome da fonte de informação, por exemplo BRASIL, conforme mostra o exemplo a seguir:
Desativação da interface de pesquisa antiga
A interface de pesquisa iAH estará disponível até 30 de novembro de 2012. Por este motivo, solicitamos que façam a alteração dos links para o Portal de Legislação até esta data.
Dúvidas, sugestões, comentários
fir@bireme.org
Veja também
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